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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:10
Democracia brasileira
Ainda estamos longe de alcançar no Brasil a Democracia social com todos os requisitos que a caracterizam: ampla distribuição da riqueza, educação para todos, trabalho para todos e total eliminação da miséria. Se a Democracia social ainda é um sonho, a Democracia política o povo brasileiro já conquistou
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:55
Cultura Brasileira
A Cultura Brasileira é a síntese da alma nacional, síntese a que se chega pela soma e fusão de nossas culturas regionais e locais
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 14:01
OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte
criação, pela entidade, de uma comissão de tributaristas para fazer uma radiografia completa da carga
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 11:23
Superior Tribunal de Justiça afasta responsabilidade dos Correios em roubo de carga
Os envelopes continham vales-transportes, que estavam sendo transportados em veículo de propriedade da ECT.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 16:31
OAB chama de "golpe" ideia de recriar CPMF
Segundo Ophir, os políticos eleitos prometiam não aumentar a carga tributária do País
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 03:00
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Blog Publicado em 29 de Março de 2022 - 11:18
Especialista explica novas regras para o teletrabalho
Medida Provisória estabelece regras para modelo híbrido, horas extras e carga horária.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Apelação criminal. Uso de documento falso (carteira da OAB) para retirada em carga de autos judiciais.
Trata-se de apelação interposta pelo Ministério Público Federal contra a sentença que absolveu o réu das imputações dos artigos 297 c.c. 304 e 305, c.c. 69, todos do Código Penal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:52
"Deforma" tributária: especialista aponta riscos na condução da proposta
Lucas Ribeiro, da ROIT e professor da Faculdade Brasileira de Tributação, questiona até que ponto
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
Transporte de carga em motocicleta
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Maio de 2004 - 01:00
COFINS - Aumento da carga tributária
Kleber Sampaio Joffily - Advogado em Curitiba junto a Robson Zanetti Advogados. ( e-mail:robsonzanettiadvogados@yahoo.com.br )
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:31
Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira
naval brasileira. Para tanto, responder as lacunas pertinentes à complexidade das normas do Direito
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:49
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 10:33
Jovem aprendiz e estágio: entenda a diferença dos modelos para iniciar a jornada no mercado de trabalho
Férias e carga horária respeitando os estudos são alguns dos direitos de ambos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:12
Singelos Apontamentos ao Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental: Breve Painel
estabelecer um singelo exame sobre o manifesto de lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:39
1824, a primeira Constituição brasileira. A Constituição da Mandioca
A Constituição do Império do Brasil de 1824 foi de grande importância para a consolidação da independência do país e no provimento da unidade nacional. Afirmou-se, ainda, como flexível, moderada, liberal e prudente. Previu genericamente os direitos civis, políticos, a liberdade, a legalidade além da irretroatividade e o voto censitário e indireto.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 11:46
A Democracia Líquida Brasileira
Por Reis Friede.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Julho de 2020 - 13:26
Neoconstitucionalismo & dogmática civil brasileira
O modesto texto aponta a influência positiva do neoconstitucionalismo sobre a dogmática civil brasileira.